POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A PAKS ÓTICAS tem o compromisso de oferecer produtos de qualidade e proporcionar uma experiência de compra segura, clara e transparente.

Esta Política de Trocas e Devoluções aplica-se às compras realizadas pelo site e foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento

O cliente poderá solicitar a devolução da compra por arrependimento ou desistência no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

O direito de arrependimento é aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras feitas pela internet.

A solicitação poderá ser realizada pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (15) 99724-7793

Ao entrar em contato, o cliente deverá informar:

  • Nome completo;
  • Número do pedido;
  • Produto que deseja devolver;
  • Motivo da solicitação, quando aplicável;
  • Fotos ou vídeos do produto e da embalagem, quando solicitados.

2. Condições para devolução

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível:

  • Em sua embalagem original;
  • Com lacres, etiquetas, brindes e acessórios;
  • Acompanhado da nota fiscal ou comprovante da compra;
  • Sem danos provocados por uso inadequado;
  • Corretamente embalado para evitar danos durante o transporte.

A abertura da embalagem apenas para conferência do produto não elimina automaticamente o direito de arrependimento.

Entretanto, produtos devolvidos com sinais de uso excessivo, adulteração, esvaziamento, substituição de conteúdo, ausência de peças ou danos provocados pelo cliente poderão passar por análise.

A análise não será utilizada para restringir direitos garantidos pela legislação.

3. Troca por fragrância ou produto diferente

O cliente poderá solicitar a troca por outra fragrância ou produto no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento.

A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.

Caso o novo produto tenha valor maior, o cliente deverá pagar a diferença. Caso tenha valor menor, a diferença poderá ser devolvida ou disponibilizada como crédito na loja, conforme acordado entre as partes.

Nas trocas realizadas apenas por preferência pessoal, fora do exercício do direito de arrependimento, as condições de frete serão informadas previamente ao cliente.

4. Produtos com defeito, vazamento ou avaria

Caso o produto seja recebido com defeito, vazamento, embalagem quebrada, avaria ou qualquer problema de fabricação, o cliente deverá entrar em contato assim que identificar a ocorrência.

Para produtos não duráveis, o prazo legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de até 30 dias após o recebimento.

Poderão ser solicitadas fotos ou vídeos de:

  • Embalagem externa;
  • Caixa de transporte;
  • Produto recebido;
  • Lacres;
  • Etiqueta de envio;
  • Área danificada ou com vazamento.

Após a análise e confirmação do problema, poderá ser oferecida uma das seguintes soluções:

  • Substituição pelo mesmo produto;
  • Troca por outro produto;
  • Crédito para utilização na loja;
  • Reembolso do valor pago;
  • Outra solução acordada com o cliente.

5. Produto diferente do pedido

Caso o cliente receba um produto diferente daquele comprado, deverá entrar em contato com a loja assim que identificar o erro, preferencialmente no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento.

Após a conferência, a PAKS ÓTICAS providenciará a devolução do item incorreto e, conforme a disponibilidade, realizará:

  • O envio do produto correto;
  • A troca por outro item;
  • O reembolso integral do valor pago.

Os custos de devolução e reenvio serão de responsabilidade da loja quando houver erro na separação ou no envio do pedido.

6. Perfumes e cosméticos

Por se tratarem de perfumes e cosméticos, algumas características podem apresentar pequenas variações conforme o lote de fabricação, incluindo:

  • Tonalidade do líquido;
  • Embalagem;
  • Acabamento;
  • Intensidade da fragrância;
  • Fixação e projeção;
  • Percepção olfativa.

A percepção de uma fragrância é pessoal e pode variar de acordo com o tipo de pele, temperatura, clima, forma de aplicação e sensibilidade individual.

A insatisfação pessoal com o aroma, projeção ou fixação não caracteriza, por si só, defeito de fabricação.

Mesmo assim, nas compras realizadas pelo site, o cliente permanece com o direito de arrependimento pelo prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento.

7. Forma de devolução

Após o contato com o atendimento, o cliente receberá as orientações para postagem ou devolução do produto.

O produto não deverá ser enviado sem autorização ou sem as instruções fornecidas pela equipe, pois isso poderá dificultar a identificação do pedido e atrasar o atendimento.

Nos casos de:

  • Direito de arrependimento;
  • Produto com defeito;
  • Produto avariado;
  • Vazamento;
  • Produto enviado incorretamente;

a devolução será realizada sem custo para o consumidor, conforme aplicável. O comércio eletrônico deve oferecer meios adequados para o exercício do direito de arrependimento, sem impor ônus ao consumidor.

O cliente deverá guardar o comprovante de postagem até a conclusão do atendimento.

8. Análise do produto devolvido

Após o recebimento do produto, será realizada uma conferência para identificação do pedido e verificação das condições do item.

Poderão ser analisadas situações como:

  • Produto diferente daquele enviado pela loja;
  • Ausência de partes, acessórios ou brindes;
  • Danos causados por uso inadequado;
  • Adulteração ou esvaziamento do conteúdo;
  • Quebra ou vazamento causado por embalagem inadequada na devolução;
  • Ausência da embalagem original, quando disponível.

Caso seja identificada alguma irregularidade, o cliente será comunicado para que a situação seja esclarecida.

9. Reembolso

Nos casos de devolução por arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo produto e pelo frete original, quando aplicável.

A restituição será feita conforme a forma de pagamento utilizada:

Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada à operadora do cartão. O prazo para aparecer na fatura dependerá da administradora e da data de fechamento da fatura.

PIX: o reembolso será realizado preferencialmente para a mesma conta utilizada no pagamento ou para uma conta de titularidade do comprador.

Boleto ou transferência: o cliente deverá fornecer os dados bancários necessários para a restituição.

O prazo operacional para solicitação do reembolso começará após o recebimento e a identificação do produto devolvido.

10. Cancelamento antes do envio

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento.

Se o pedido já estiver em transporte, será necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução.

11. Recusa no momento da entrega

Recomendamos que o cliente recuse o recebimento caso identifique:

  • Embalagem aberta ou violada;
  • Caixa gravemente danificada;
  • Produto quebrado;
  • Vazamento aparente;
  • Pedido diferente do realizado;
  • Falta de itens;
  • Sinais evidentes de adulteração.

Caso o pedido seja recebido nessas condições, o cliente deverá entrar em contato com a loja assim que possível e conservar a embalagem original para registro e análise.

12. Canais de atendimento

As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso deverão ser realizadas pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (15) 99724-7793

O cliente deverá guardar o protocolo, e-mail ou comprovante da conversa até a finalização do atendimento.

13. Dados da empresa

Razão social: PAKS COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓTICAS LTDA
Nome fantasia: PAKS ÓTICAS
CNPJ: 56.020.477/0001-93
Endereço: Rua Mario Prandini, nº 195, Centro, Itapeva – SP
CEP: 18400-170
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (15) 99724-7793

14. Disposições gerais

Esta política não limita, substitui ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Situações não previstas neste documento serão analisadas individualmente pela equipe da PAKS ÓTICAS, buscando uma solução adequada e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

 

Última atualização: 4 de agosto de 2026.